Prevenção

Apresentamos neste espaço conteúdo e os principais documentos norteadores da esfera federal com orientações acerca da prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual e à discriminação.

UFJ - Prevenção ao Assédio e Discriminação (Drive público com arquivos de informação e formação):
https://drive.google.com/drive/folders/1Y1B2ChmwqD_CptnisrlHrEssUAbPnSn5

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Guia Lilás: Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal (CGU, dezembro/2024)
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/94045

Política de Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação da Controladoria-Geral da União (CGU, agosto/2023)
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77249

Cartilha de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual no serviço público federal da Procuradoria-Geral Federal (AGU)
https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/procuradoria-geral-federal-1/prevencao-e-enfrentamento-ao-assedio-sexual
https://corregedoria.jatai.ufg.br/n/cartilhaprevencaoassediosexualagu

Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2021)
https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-de-genero/

Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual
Notas Técnicas, estudos temáticos e manuais da Corregedoria-Geral da União (CRG/CGU)
https://www.gov.br/corregedorias/pt-br/quero-aprender/trilhas-conteudos-correcionais/assedio

Materiais locais

Aplicativo Mulher Segura (Governo de Goiás)
Aplicativo para celular: https://mulhersegura.ssp.go.gov.br/
Notícia:
https://goias.gov.br/seguranca/aplicativo-mulher-segura-reforca-compromisso-do-estado-de-goias-no-combate-a-violencia-contra-a-mulher/

Cartilha LGBTQIAPN+ da Defensoria Pública de Goiás
Edição: 2023
https://www2.defensoria.go.def.br/assets/divulgacao/Cartilha_LGBTQIAPN+_2023_ONLINE.pdf

Será que fui vítima de LGBTfobia?
Comitê Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia no Estado de Goiás
Edição: outubro/2021
https://goias.gov.br/wp-content/uploads/2021/11/Cartilha_do_COMEELG_-823.pdf

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Materiais nacionais

Cartilha "Prevenção e combate à discriminação, ao assédio moral e às violências de natureza sexual" (Petrobrás, 2023)
https://agencia.petrobras.com.br/documents/d/agencia/cartilha_de_prevencao_e_combate_a_discriminacao_ao_assedio_moral_e_as_violencias_de_natureza_sexual-pdf

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Guia Lilás: Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal

Esta guia apresenta orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal.

Para acessar a cartilha CLIQUE AQUI (pdf)

*** Versão atualizada 2024, conforme OFÍCIO CIRCULAR Nº 9/2024/AUDIN/UFJ - 23854.010016/2024-61, de 10/12/2024.
*** Link direto para a Base de Conhecimento da CGU (versão 2023): https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/94045

 

Introdução do Guia Lilás

Esta segunda edição do Guia Lilás traz diversos aprendizados sobre a temática da prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação. Ao longo do último ano, o Guia se mostrou uma iniciativa dedicada a se tornar uma referência sobre assédios e discriminação para todo o serviço público federal. A nova versão consolida uma série de aprendizados e referências no âmbito da atuação da Controladoria-Geral da União no Grupo de Trabalho Interministerial que elaborou o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação na Administração Pública Federal, previsto no Decreto nº 12.122, de 30 de julho de 2024, que institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PFPEAD).

Debater esta temática colabora para a promoção da integridade no nível individual, considerando cada pessoa que exerce atividade pública, e no nível organizacional. Desse modo, a atuação de todos se alinha ao interesse público e aos valores da Administração Pública Federal, viabilizando a construção de ambientes saudáveis nas relações de trabalho em cada uma das organizações. Isso
requer ações de prevenção, detecção e enfrentamento de desvios de conduta, violações ou desrespeito a direitos, valores e princípios que impactem essas relações - assédio moral, assédio sexual e discriminação - exigindo uma mudança cultural nas organizações públicas, que fortaleça a confiança, a credibilidade e a reputação institucional.

Reconhecemos que essa mudança não ocorre da noite para o dia: requer diálogo contínuo e comprometimento a longo prazo. Este Guia se propõe a ser um aliado essencial para toda a administração pública (servidores, empregados públicos, trabalhadores, gestores, ouvidorias e corregedorias, entre outros atores), oferecendo apoio e orientação valiosos durante conversas difíceis e tomadas de decisão.

Entendemos que os assédios e as discriminações são problemas complexos que requerem o envolvimento de todos e todas para que sejam verdadeiramente resolvidos. Por meio do Guia, esperamos fornecer as ferramentas e recursos necessários para iniciar a jornada rumo a um ambiente mais seguro e inclusivo para todas as pessoas.

Aqui, você encontra uma fonte confiável de conhecimento e inspiração, que capacita indivíduos e organizações a tomarem medidas significativas no enfrentamento ao assédio e à discriminação.

Juntos, podemos iniciar a transformação necessária para construir um ambiente de trabalho seguro, onde todos possam se expressar e se desenvolver livremente.

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Política de Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação da Controladoria-Geral da União
Edição: agosto/2023
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77249

A presente Política tem por objetivo estabelecer diretrizes, princípios e responsabilidades, bem como definir os eixos de atuação e procedimentos, visando orientar, divulgar e implementar mecanismos de prevenção, acolhimento, tratamento e análise de relatos e denúncias referentes a casos de assédio moral, assédio sexual e a todas as formas de discriminação na CGU, bem como mecanismos de investigação dos casos, responsabilização dos envolvidos e remediação e restauração do ambiente de trabalho, de forma a proporcionar um espaço justo, equânime, diverso, seguro, respeitoso, saudável, ético e livre de condutas inadequadas.

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Ouvidoria - Canal de Denúncias

A Ouvidoria recebe as manifestações dos usuários – denúncia, elogio, reclamação, solicitação, sugestão – por meio da Plataforma Fala.BR, pelo e-mail: ouvidoria@ufj.edu.br ou por telefone (64) 3606-8340. Todas as demandas recebidas são devidamente registradas na Plataforma Fala.BR, que encontra-se disponível em: http://falabr.cgu.gov.br.

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Utilização obrigatória da Plataforma Fala.BR para recebimento de manifestações: as unidades setoriais do SisOuv deverão se certificar de que a Plataforma Fala.BR seja o único sistema utilizado para registro e tratamento das manifestações de ouvidoria no âmbito do órgão ou entidade a que estejam vinculadas, tanto nas unidades que integram sua estrutura permanente quanto para a execução de ações temáticas, especializadas ou exclusivas de um programa ou ação ministerial.
Destaque-se o que se refere ao registro e tratamento de denúncias, uma vez que a Plataforma Fala.BR foi desenvolvida para garantir as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a administração pública, conforme Decreto nº 10.153/2019.
Fonte: OFÍCIO CIRCULAR Nº 208/2024/CGOUV/DOUV/OGU-CGU, 16/08/2024.